terça-feira, 27 de setembro de 2011

Metrô de Porto Alegre receberá verbas do PAC

26/09/2011 - Zero Hora

A presidente Dilma Rousseff desembarca no Estado no dia 14 de outubro, quando vai anunciar oficialmente a obra do metrô em Porto Alegre. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte, que esteve na capital gaúcha nesta segunda-feira e conversou sobre o assunto com o governador do Estado, Tarso Genro.

Conforme Negromonte, três capitais serão contempladas: Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte. A obra do metrô em Porto Alegre tem custo total de R$ 2,46 bilhões. De acordo com o ministro, cerca de R$ 1 bilhão serão provenientes do Orçamento Geral da União, confirmando que o Planalto aceitou a nova modelagem financeira apresentada pela prefeitura e pelo governo do Estado.

No início do mês, a União havia solicitado que as autoridades gaúchas refizessem o cálculo sobre os custos da obra, com o objetivo de reduzir o pedido de verbas federais. Inicialmente, a capital gaúcha havia solicitado R$ 1,58 bilhão, valor considerado alto demais pelo Palácio do Planalto. Diante do impasse, prefeitura e governo do Estado voltaram a fazer as contas e apresentaram uma nova modelagem financeira ao Ministério do Planejamento, reduzindo o montante de recursos da União.

Na nova modelagem, governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre farão um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O financiamento terá carência de 48 a 72 meses, com juros de 5,5% ao ano. O prazo de pagamento é de 30 anos depois da carência.

sábado, 17 de setembro de 2011

Dilma anuncia liberação de R$ 1,75 bi para metrô mineiro
Publicado: sábado, 17 de setembro de 2011
Feliz com a notícia, o prefeito Márico Lacerda garantiu que o governo mineiro e a prefeitura entrarão com uma contrapartida de mais R$ 1,1 bilhão.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta manhã desta sexta-feira a Lei Geral da Copa, antes de embarcar para Belo Horizonte. A nova lei será enviada ao Congresso, na próxima semana. Assim que chegou à capital mineira, a presidente anunciou que o Governo Federal irá investir diretamente na construção do metrô de Belo Horizonte a quantia de R$ 1 bilhão.

Em seu discurso na sede da Prefeitura, a presidente garantiu ainda que uma linha de crédito de mais R$ 750 milhões será aberta para o financiamento do projeto, via BNDES e outros bancos de fomento estatais.

Feliz com a notícia, o prefeito Márico Lacerda garantiu que o governo mineiro e a prefeitura entrarão com uma contrapartida de mais R$ 1,1 bilhão. "Com esse total de R$ 2,86 bilhões terminaremos as linhas 2 e 3 do metrô de Belo Horizonte", disse ele.

A cidade conta com a linha 1, mas a demanda crescente como sede da Copa 2014 exigirá mais obras de transportes públicos para a capital mineira. Na opinião do secretário nacional do PAC, Maurício Muniz, "o investimento em Minas abre a série de mobilidade urbana para grandes cidades brasileiras".        Versão para impressão 

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Governo do RS quer financiamento da CEF para metrô

09/09/2011 - Valor Econômico

O governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram nesta sexta-feira que estão dispostos a buscar financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF) para complementar os recursos necessários à implantação da primeira linha de metrô na cidade. O valor ainda não está definido, mas segundo o governador Tarso Genro (PT), tanto a CEF quanto a Secretaria do Tesouro Nacional já sinalizaram que a operação será autorizada.

O financiamento tornou-se necessário depois que o Ministério do Planejamento considerou, no início desta semana, elevado demais o pedido de R$ 1,58 bilhão a fundo perdido do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II) da Mobilidade Urbana para a realização da obra. Segundo o governo gaúcho, a União ainda não definiu quanto está disposta a colocar no projeto.

O governo do Estado também informou que as primeiras negociações indicam que o financiamento poderá ser feito com 30 anos para pagamento, juros de 5,5% ao ano e carência de 42 a 78 meses.

A disposição de tomar o empréstimo dividido em partes iguais pela prefeitura e pelo Estado foi comunicada nesta sexta-feira ao ministério. O orçamento total da obra chega a R$ 2,47 bilhões e o projeto original previa, além do aporte federal, investimento de R$ 323 milhões do concessionário que vencer a concorrência para operar o serviço por um período de 35 anos.

O governo do Estado também aceitou entrar com a isenção de ICMS sobre as obras e o material rodante, estimada em R$ 243 milhões, enquanto a prefeitura garante outros R$ 22 milhões em isenção de ISS, além de uma contrapartida de R$ 300 milhões parcelada em 15 anos. A previsão do prefeito José Fortunati (PDT) é de que, se for aprovado pelo governo federal, o metrô da cidade poderá estar pronto até o início de 2017.

O projeto do primeiro metrô porto-alegrense prevê uma linha de 14,88 quilômetros de extensão, com trechos subterrâneos e elevados do centro até a zona norte da cidade. Serão 13 estações de embarque e desembarque, com projeção de 300 mil passageiros por dia. A prefeitura também tem estudos preliminares para a implantação, no futuro, de uma segunda linha, com 10,92 quilômetros, do centro até a zona leste.



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Governo do RS quer financiamento da CEF para metrô

09/09/2011 - Valor Econômico

O governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram nesta sexta-feira que estão dispostos a buscar financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF) para complementar os recursos necessários à implantação da primeira linha de metrô na cidade. O valor ainda não está definido, mas segundo o governador Tarso Genro (PT), tanto a CEF quanto a Secretaria do Tesouro Nacional já sinalizaram que a operação será autorizada.

O financiamento tornou-se necessário depois que o Ministério do Planejamento considerou, no início desta semana, elevado demais o pedido de R$ 1,58 bilhão a fundo perdido do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II) da Mobilidade Urbana para a realização da obra. Segundo o governo gaúcho, a União ainda não definiu quanto está disposta a colocar no projeto.

O governo do Estado também informou que as primeiras negociações indicam que o financiamento poderá ser feito com 30 anos para pagamento, juros de 5,5% ao ano e carência de 42 a 78 meses.

A disposição de tomar o empréstimo dividido em partes iguais pela prefeitura e pelo Estado foi comunicada nesta sexta-feira ao ministério. O orçamento total da obra chega a R$ 2,47 bilhões e o projeto original previa, além do aporte federal, investimento de R$ 323 milhões do concessionário que vencer a concorrência para operar o serviço por um período de 35 anos.

O governo do Estado também aceitou entrar com a isenção de ICMS sobre as obras e o material rodante, estimada em R$ 243 milhões, enquanto a prefeitura garante outros R$ 22 milhões em isenção de ISS, além de uma contrapartida de R$ 300 milhões parcelada em 15 anos. A previsão do prefeito José Fortunati (PDT) é de que, se for aprovado pelo governo federal, o metrô da cidade poderá estar pronto até o início de 2017.

O projeto do primeiro metrô porto-alegrense prevê uma linha de 14,88 quilômetros de extensão, com trechos subterrâneos e elevados do centro até a zona norte da cidade. Serão 13 estações de embarque e desembarque, com projeção de 300 mil passageiros por dia. A prefeitura também tem estudos preliminares para a implantação, no futuro, de uma segunda linha, com 10,92 quilômetros, do centro até a zona leste.

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domingo, 11 de setembro de 2011

Governo e Prefeitura acertam parceria para viabilizar metrô de Porto Alegre

11/09/2011 -

O Governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre formalizaram uma parceria para bancar a diferença da verba federal para as obras do metrô da capital. A redução tinha sido pedida pelo ministério do Planejamento, numa reunião na ultima terça-feira, em Brasília.

Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre previa recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 1,5 bilhão. Mas de acordo com representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou as expectativas iniciais da União, assim, para entrar no PAC II, o projeto do metrô de Porto Alegre teria que gerar um novo arranjo financeiro.

Nesta sexta-feira (09), o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro encaminharam ao governo federal uma proposta com a nova modelagem financeira para as obras.

No documento, destinado ao Ministério do Planejamento, a prefeitura e o governo do Estado comprometem-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com montantes iguais para as duas esferas.

O prefeito Fortunati esclareceu que a nova proposta compreende apenas o aspecto financeiro, sem alterar o projeto de engenharia proposto. “O que muda é a equação da parcela de 1,58 bilhões de reais solicitada inicialmente com recursos do PAC. Uma parte desse valor será acessada por meio do financiamento junto à Caixa”, explicou.

As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.

“Estamos diante de um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A convergência em torno do projeto mostra que não estamos medindo esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre, com a prefeitura e o Estado se comprometendo a contrair financiamento igualmente repartido para realizar a obra. Agora, vamos ficar aguardando a palavra final da presidente Dilma Roussef”, afirmou Fortunati.

Para o governador Tarso Genro, a prefeitura e o governo estadual atingiram um momento extremamente importante nas negociações. “Chegamos a um ponto comum em que assumimos esse compartilhamento. Naquilo que depender do nosso governo, vamos contrair esse empréstimo que viabiliza essa parceria extremamente importante para o estado e a Região Metropolitana”.

O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.

Equação financeira:

Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse (R$): 1.580.000.000,00 (União + financiamento Caixa)

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Fonte: Jornal Já

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Custo do metrô de Porto Alegre deve ser reduzido

06/09/2011 - Correio de Notícias

A Prefeitura de Porto Alegre deve apresentar, até o fim da semana, ao governo federal, um projeto readequado para a construção do metrô da Capital. A União pediu redução na proposta financeira para que a iniciativa seja aprovada. O prazo foi acertado em uma reunião, em Brasília, na tarde desta terça-feira, entre o prefeito José Fortunati e representantes dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento.

Conforme Fortunati, o governo disse não ter condições de liberar R$ 1,58 bilhão para a iniciativa, orçada em R$ 2,4 bilhões, sem o desconto dos incentivos fiscais. Ele ressaltou que os técnicos do município debaterão a nova proposta de financiamento com os governos federal e estadual. O prefeito adiantou que o empreendimento também deve contar com recursos de Parceria Público Privada.

Fortunati mantém a projeção de que, dentro de 15 dias, a presidente Dilma Rousseff anuncie o PAC da mobilidade grandes cidades, tendo o metrô de Porto Alegre na relação de obras contempladas, com 14,8 km de percurso e 13 estações.

Conheça detalhes sobre o projeto do metrô:

Traçado: avenida Assis Brasil - avenida Brasiliano de Moraes - avenida Benjamin Constant - avenida Cairú - avenida Borges de Medeiros (extensão para a rua da Praia)

Extensão: 14,88 quilômetros

Veículos: 25 composições de 4 carros

Embarques: 300 mil passageiros/dias úteis

Estações (13): Fiergs - Bernardino Silveira Amorim – Sarandi - Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú - Félix da Cunha - Ramiro Barcelos - Voluntários/Conceição - rua da Praia

Equação financeira (em reais)
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal: 300.000.000,00
Financiamento privado: 323.540.000,00
Valor de Repasse / Orçamento-Geral da União: 1.580.000.000,00

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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Governo Federal pede redução dos valores do metrô de Porto Alegre
quarta-feira, 7 de setembro de 2011

A modelagem financeira para viabilização do metrô de Porto Alegre foi pauta de reunião ocorrida nesta terça-feira (6), em Brasília, entre a prefeitura da Capital e os governos estadual e federal. No encontro, o governo federal solicitou o realinhamento dos valores a serem investidos por cada ente. De acordo com os representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) superou, e muito, as expectativas iniciais da União. Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU).

"Vamos fazer a discussão desta equação financeira nos próximos dias, junto com os governos estadual e federal, para que possamos até sexta-feira ter uma solução de viabilidade para o projeto, buscando atender o pedido de reduzir o volume de recurso do OGU, mas respeitando os já saturados limites de financiamento e pagamento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul", afirmou o prefeito José Fortunati, lembrando que todas as obras de preparação para Copa previstas pela cidade serão pagas pelos cofres municipais.

Participaram do encontro o prefeito José Fortunati, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, o secretário estadual do Planejamento, João Motta, secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o secretário do Programa de Aceleração do Cresimento (PAC) no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz , o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto Alves, e o secretário executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz.

O projeto prevê traçado nas Avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes , Benjamin Constant, Cairú e Borges de Medeiros, com extensão de 14,88 km, 25 composições de 4 carros e capacidade de embarque para 300 mil passageiros por dia. Ao todo serão 13 estações (Fiergs , Bernardino Silveira Amorim, Sarandi, Dona Alzira, Triângulo, Obirici, Bourbon , Cairú, Félix da Cunha, Ramiro Barcelos, Voluntários/Conceição e Rua da Praia).

Equação financeira
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00

(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00

(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00

Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00

Financiamento privado (R$) 323.540.000,00

Valor de Repasse / OGU (R$): 1.580.000.000,00

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Fonte: Jornal do Comércio