11/09/2011 -
O Governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre formalizaram uma parceria para bancar a diferença da verba federal para as obras do metrô da capital. A redução tinha sido pedida pelo ministério do Planejamento, numa reunião na ultima terça-feira, em Brasília.
Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre previa recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 1,5 bilhão. Mas de acordo com representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou as expectativas iniciais da União, assim, para entrar no PAC II, o projeto do metrô de Porto Alegre teria que gerar um novo arranjo financeiro.
Nesta sexta-feira (09), o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro encaminharam ao governo federal uma proposta com a nova modelagem financeira para as obras.
No documento, destinado ao Ministério do Planejamento, a prefeitura e o governo do Estado comprometem-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com montantes iguais para as duas esferas.
O prefeito Fortunati esclareceu que a nova proposta compreende apenas o aspecto financeiro, sem alterar o projeto de engenharia proposto. “O que muda é a equação da parcela de 1,58 bilhões de reais solicitada inicialmente com recursos do PAC. Uma parte desse valor será acessada por meio do financiamento junto à Caixa”, explicou.
As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.
“Estamos diante de um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A convergência em torno do projeto mostra que não estamos medindo esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre, com a prefeitura e o Estado se comprometendo a contrair financiamento igualmente repartido para realizar a obra. Agora, vamos ficar aguardando a palavra final da presidente Dilma Roussef”, afirmou Fortunati.
Para o governador Tarso Genro, a prefeitura e o governo estadual atingiram um momento extremamente importante nas negociações. “Chegamos a um ponto comum em que assumimos esse compartilhamento. Naquilo que depender do nosso governo, vamos contrair esse empréstimo que viabiliza essa parceria extremamente importante para o estado e a Região Metropolitana”.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
Equação financeira:
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse (R$): 1.580.000.000,00 (União + financiamento Caixa)
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Fonte: Jornal Já
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