segunda-feira, 30 de abril de 2012

RS: metrô custará R$ 400 mi a mais

26/04/2012 - Trensurb

Reunião sobre modelagem termina sem definição, mas cenários apontam aumento do valor para até R$ 2,8 bi

Com a recusa do governo federal de liberar recursos para o metrô de Porto Alegre antes da conclusão da obra, a prefeitura apresentou ontem, em Brasília, novos cenários para a nova modelagem econômico-financeira. No melhor deles, o custo extra para a construção será de R$ 400 milhões, chegando a um total de R$ 2,8 bilhões. Até a concessão do serviço de transporte para uma empresa privada foi sugerida no lugar da PPP (parceria público-privada) para reduzir o custo.

A reunião com técnicos do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional ocorreu na véspera da assinatura da portaria que autoriza a realização das obras. Ontem, a presidente Dilma Rousseff assina o documento ao lado do prefeito José Fortunati e do governador Tarso Genro, no Palácio do Planalto. Na mesma solenidade foram contempladas obras de mobilidade de outras capitais.

“Não batemos o martelo, mas avançamos no debate. O repasse só ao final da obra representaria um aumento de custo de R$ 1,02 bilhão, o que é um modelo impensável. Apresentamos, com base em análises da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), novos cenários de PPP e até de concessão, ainda não previsto. No mais otimista deles, o valor subiria R$ 400 milhões”, informou José Fortunati.

O prefeito, que esteve acompanhado dos secretários municipais de Gestão, Urbano Schmitt, e Mobilidade Urbana, Vanderlei Cappellari, e técnicos do governo do Estado, informou que ainda restam dúvidas jurídicas e que, por isso, será consultado o economista Murilo Portugal. O atual presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é especialista em modelos de concessão e PPP.

Tom otimista

Apesar da indefinição, o prefeito se disse otimista com o andamento das tratativas e com a disposição do governo federal de discutir novas formatações para viabilizar o projeto.

“A indefinição não impede a assinatura da portaria. O importante é que Porto Alegre terá o metrô”, afirmou Fortunati. Na semana que vem, deverá ser inaugurado o escritório que concentrará técnicos envolvidos no projeto do metrô. O espaço na avenida Padre Cacique está sendo reformado.
 
 

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Dilma oficializa investimento de R$ 1 bilhão no metrô de Porto Alegre

24/04/2012 - G1 RS

Em Brasília, presidente lançou o PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades. Prefeito José Fortunati e secretário Urbano Schmitt participaram do evento.

A presidente Dilma Rousseff lançou na manhã desta terça-feira (24) no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades. Entre os R$ 32 bilhões em investimentos previstos no plano, R$ 1 bilhão será destinado à obra do metrô de Porto Alegre. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura da capital gaúcha.


"Este ato estava sendo muito aguardado pela cidade. Trata-se de um marco formal e jurídico fundamental para o processo de implantação desta obra que ajudará a transformar o transporte público de Porto Alegre", destacou o prefeito da capital do RS, José Fortunati, que participou do encontro junto com o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico e da Copa 2014, Urbano Schmitt.

O modelo do investimento, no entanto, ainda não foi definido. A União só aceita liberar os recursos de R$ 1 bilhão à empreiteira vencedora da licitação após a conclusão das obras. O objetivo da Prefeitura é encontrar uma solução que reduza ao máximo os impactos financeiros do projeto e impeça prejuízos aos usuários. "Estou muito confiante. O governo federal se mostrou aberto às propostas da prefeitura e do governo do estado", declarou o prefeito.

Segundo Fortunati, estão sendo analisados diversos cenários, incluindo a concessão subvencionada, que permitiria a realização de repasses ao longo da execução da obra. Uma nova reunião deverá ocorrer na próxima semana em Brasília para discutir a modelagem final do projeto.

De acordo com a prefeitura, o projeto do metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com os sistemas BRTs (ônibus de transito rápido, na sigla em inglês) e com o Trensurb. Com extensão de 14,88 quilômetros, a fase 1 de implantação do metrô terá 13 estações, distribuídas entre o Centro Histórico e a Fiergs, na Zona Norte da cidade.

Além de Porto Alegre, outras 21 cidades brasileiras com mais de 700 mil habitantes foram beneficiadas com verbas do PAC para realização de obras estruturantes.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Modelagem financeira do metrô do RS segue indefinida

24/04/2012 - Jornal do Comércio

Fortunati tem garantia de que projeto estará no PAC e continua negociando

O metrô de Porto Alegre receberá investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidades Grandes Cidades. A notícia foi dada ontem pelo prefeito José Fortunati após reunião em Brasília com técnicos do Ministério do Planejamento e da Fazenda. A cerimônia acontece hoje no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

No entanto, apesar do anúncio do prefeito, o modelo financeiro da obra do metrô ainda está indefinido. “O metrô já está incluído no PAC da Mobilidade, que será assinado pela presidente Dilma. Na reunião sobre os recursos financeiros, não batemos o martelo, mas avançamos no debate”, comentou.

A principal preocupação é com relação à forma como será liberada a verba para o projeto. No acordo discutido em outubro para viabilizar o metrô de Porto Alegre, o governo federal se comprometeu em disponibilizar R$ 1 bilhão.

Como a obra está orçada em R$ 2,4 bilhões, a diferença seria dividida entre governo do Estado, prefeitura e a iniciativa privada. “Apresentamos a proposta do uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou de concessões. Algumas dúvidas surgiram e agora vamos contratar uma assessoria jurídica para que possamos esclarecer essas questões”, destacou.

De acordo com Fortunati, três reivindicações sobre a obra foram destacadas durante o encontro. Segundo ele, a prefeitura de Porto Alegre quer a segurança jurídica do modelo a ser empregado, a diminuição dos impactos financeiros para os governos municipal e estadual e o equilíbrio do preço das passagens referente aos oferecidos no transporte público.

Também participaram do encontro o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, e o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

O projeto do metrô se baseia na integração com o Trensurb. A previsão é que sejam construídas 13 estações, distribuídas entre o Centro da Capital e a zona Norte, sendo que a última estação ficaria na Fiergs, na avenida Assis Brasil. O prazo previsto de construção do metrô de Porto Alegre é de quatro a cinco anos.

Em reunião realizada ontem, no Ministério do Planejamento, o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, deu sequência às negociações que definirão a modelagem financeira do empreendimento com o coordenador do PAC no Ministério das Cidades, Guilherme Ramalho. 

Além dos recursos para o metrô, o Ministério das Cidades também vai confirmar o investimento de R$ 353 milhões no projeto dos Corredores Metropolitanos. No total, serão nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre beneficiadas com financiamento para obras de integração de modais de transporte urbano.