terça-feira, 27 de agosto de 2013

Proposta para metrô de Porto Alegre sai nesta segunda

15/04/2013 - Jornal do Comércio

A prefeitura de Porto Alegre anuncia, na manhã desta segunda-feira, a proposta escolhida para o metrô da Capital. Dois consórcios que manifestaram interesse foram habilitados e entregaram seus estudos em 7 de fevereiro. Desde então, um grupo de oito técnicos das secretarias da Fazenda, Gestão, Procuradoria-Geral do Município e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passaram a se reunir diariamente no Escritório do MetroPoa, na avenida Padre Cacique, para analisar centenas de páginas de documentos e definir o melhor projeto.

O consórcio Odebrecht Transportes Participações Ltda e a empresa Bustren P. M. seguiram as diretrizes estabelecidas pela administração municipal para a implantação de um trem subterrâneo para transportar passageiros ao longo de 14,88 quilômetros, entre a Fiergs e a Rua da Praia, na Esquina Democrática. Agora, será conhecido o modelo mais adequado na visão da prefeitura.

Depois do resultado que será divulgado hoje, os próximos passos são a realização de uma audiência pública e o lançamento do edital para construir a obra, orçada em R$ 2,4 bilhões. Os trabalhos devem iniciar no começo de 2014. O prefeito José Fortunati (PDT) ressalva que o Executivo municipal não precisa, necessariamente, seguir toda a proposta, isto é, pode fazer adequações que julgar necessárias.

A Parceria Público Privada (PPP) estabelece que, além de executar a empreitada, o consórcio vencedor também terá a responsabilidade de administrar o metrô pelos próximos 25 a 30 anos, como informa o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt (PDT). "Isso faz parte da PPP. Por isso se pediu um consórcio com capacidade construtiva e ,depois, capacidade de gestão, para um período de 25 ou 30 anos. Isso está dentro do cálculo de viabilidade econômica", explica Urbano.

A equação começa com aportes públicos. O governo federal entrará com R$ 1 bilhão do orçamento geral da União, o governo do Estado aplicará outros R$ 300 milhões e a prefeitura mais R$ 600 milhões. Além disso, estão previstas isenções fiscais de R$ 265 milhões, entre ICMS e ISSQN.

Ainda entra no cálculo os R$ 323 milhões restantes para concluir a obra, que virão da empresa. Também se projeta a receita que entrará com a operação - 312 mil passageiros ao dia, pagando uma passagem equivalente a dos ônibus (hoje em R$ 2,85), o tempo de exploração e o custo do projeto. A prefeitura deixou em aberto ao parceiro privado, por exemplo, o número de estações.

A ideia original eram 13 paradas, mas pode entrar uma 14ª estação na avenida D. Pedro II, se for viável economicamente. "Nós temos um plano original, que vinha da Fiergs, com 13 estações até o Centro. Agora, evidentemente, isso vai ser adequado conforme a localização da demanda, para mais ou menos estações. Até porque temos um limitador de valores", observa Urbano. Entre os requisitos técnicos, foram considerados a tecnologia do trem, que deve ser leve e veloz, confortável, com capacidade para 1.080 passageiros, e o modelo das estações.

Vinda da presidente a Porto Alegre acelerou processo

A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Porto Alegre acelerou o processo de divulgação da vencedora entre as propostas para o projeto do metrô. "Eu fico muito feliz, prefeito, quando o senhor fala que, aqui, nós estamos mudando as condições de mobilidade da cidade do meu neto. Mas tenho muito interesse no metrô. Nós temos grandes problemas de trafegabilidade, as pessoas ficam muito tempo dentro dos ônibus, indo para o trabalho. Temos de fazer metrô porque é a única forma racional de transporte coletivo de massa que está à altura do nosso País", discursou Dilma na sexta-feira, durante formatura de 2,3 mil alunos do Pronatec.

Até então, a informação oficial da prefeitura era de que não havia data para divulgar qual era a proposta vencedora. O prazo original de 7 de abril havia sido descartado pela complexidade da análise. Trabalhava-se com o final do primeiro semestre.

Apesar disso, a entrevista coletiva do prefeito José Fortunati (PDT) no Tá na Mesa da Federasul, em 27 de março, dava sinais de que a escolha técnica já havia sido feita. Ou seja, o empecilho para o processo deveria ser outro.

Parece que o momento adequado dependia de algum ajuste com o governo federal, já que, no mesmo dia em que a presidente teve agenda na Capital, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que divulgaria os resultados.

Corredores de ônibus da Farrapos e Assis Brasil deverão ser extintos

A proposta para a linha 1 do metrô de Porto Alegre, entre a Fiergs, na Assis Brasil, e a Rua da Praia, na Esquina Democrática, dialoga com outros modais de transporte coletivo, especialmente o de ônibus. Por isso, não estão previstos BRTs nas avenidas Assis Brasil e Farrapos, por onde deve passar o metrô. Os corredores de ônibus dessas vias serão extintos após a implantação do trem subterrâneo para passageiros.

Um dos itens previstos na proposta de manifestação de interesse é a recuperação paisagística dessas áreas, que não terão mais as estações na superfície. Permanecerão apenas linhas específicas dos bairros. Esse processo deve ocorrer, também, na próxima década, na área da linha 2 do metrô.

Trensurb lança edital do terminal Novo Hamburgo

30/04/2013 - Revista Ferroviária

A Trensurb anunciou nesta segunda-feira (29/04) o lançamento do edital para o terminal multimodal de Novo Hamburgo. A companhia contratou a empresa MS ProInfra para fazer o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do novo empreendimento.

O terminal ficará na última estação do metrô de Porto Alegre e integrará todas as opções de mobilidade urbana. A empresa vencedora da licitação deverá atender os requisitos do projeto, que dará compensações de outorga para a vencedora e mobilidade aos usuários do metrô. A manutenção adequada da Estação Novo Hamburgo e a maior segurança local foram outros pontos destacados como benefícios do empreendimento pelo presidente da Trensurb, Humberto Kasper.

"O projeto, lançado oficialmente em edital, contribui com Novo Hamburgo. Esperamos uma boa disputa por interessados na execução das obras, pois o espaço é forte no comércio da cidade", disse o prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Licitação de 15 trens pela Trensurb vira alvo do PSDB

15/08/2013 - Zero Hora

Respingou no Rio Grande do Sul a tentativa do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) de dividir com outros partidos e governos o desgaste das denúncias de cartel em licitações de metrô em São Paulo.

O PSDB questiona a compra de 15 trens feita pela Trensurb, no valor de R$ 243,7 milhões, do consórcio formado pela Alstom e CAF — ambas citadas no caso paulista.

As duas empresas também venderam 10 trens à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte. Nas duas licitações, não houve concorrência.

Na quarta-feira, no programa Gaúcha Atualidade, a procuradora da República de São Paulo Karen Jeanette Kahn, que acompanha as investigações sobre o cartel paulista, disse que estão sendo apuradas outras licitações federais, mas não especificou quais seriam:

— Temos um material que chama atenção para a possível prática de cartel em outras regiões do país.

O órgão vai solicitar à CBTU e à Trensurb os documentos das compras realizadas em 2012. O pedido é um desdobramento do turbilhão criado em São Paulo após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abrir investigação, diante de denúncia da multinacional Siemens, sobre a formação de cartel durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Atacado por petistas, o PSDB responde. Alckmin e as bancadas na Câmara e Senado sustentam a ocorrência de cartéis em outras Capitais e com recursos federais, como Porto Alegre e Belo Horizonte, já que Trensurb e CBTU são ligadas e recebem dinheiro do Ministério das Cidades. É a tentativa de envolver o governo do PT e siglas aliadas no escândalo.

Com base no material entregue pelo Cade, o PSDB levanta dúvida sobre as compras dos trens no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Nos dois casos, venceu a parceria formada por Alstom e CAF, única a apresentar proposta, sendo que as companhias revezaram o controle do consórcio. As licitações foram feitas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

— O Cade tratou a questão de forma política e partidária. É preciso investigar com profundidade todos os casos suspeitos de cartel e não só o de São Paulo — defende o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS).

Dois processos marcados por semelhanças

As duas licitações citadas pelo governador Geraldo Alckmin, envolvendo a Trensurb, de Porto Alegre, e a CBTU, de Belo Horizonte, têm mais semelhanças do que diferenças: foram realizadas no mesmo período, tinham como objeto a compra de trens pelo governo federal e receberam apenas uma proposta, de um consórcio formado por duas empresas, a francesa Alstom e a espanhola CAF.

Mudou apenas o endereço da entrega dos veículos, a partir de 2014, o nome dos consórcios e o percentual de cada companhia nos contratos, que, juntos, somam R$ 415,72 milhões.

Ambas as concorrências também foram feitas via Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instituído em 2011 para "ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes".

O resultado do processo de compra de 15 trens unidades elétricas (TUEs) para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb) saiu em 12 de novembro. Com valor de R$ 243,76 milhões (0,1% abaixo do previsto), o consórcio vencedor foi o FrotaPoa (Alstom 87,3% e CAF 12,7%).

No dia seguinte, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também publicou o desfecho do certame: os 10 trens seriam adquiridos do consórcio FrotaBH (Alstom 6,86% e CAF 93,14%), por R$ 171,96 milhões.

Procurada, a Trensurb informou desconhecer que as mesmas empresas disputavam o processo em Belo Horizonte. A assessoria disse que a licitação deu preferência para produtos fabricados no Brasil e que, desta forma, o produto vencedor seria nacional, mesmo com valor 20% maior que o do produto estrangeiro com menor preço ofertado.

A medida, conforme nota, tem por objetivo "movimentar a economia com a geração de novos postos de trabalho no país".

Quanto ao preço, a empresa alegou ter feito pesquisa de mercado antes do lançamento do edital para aquisição. A ordem de serviço para compra foi assinada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2012, durante ato em Caxias do Sul.

O que dizem as empresas envolvidas

CBTU 

 "Todo o processo licitatório realizado pela CBTU atendeu rigorosamente a legislação em vigor, bem como as recomendações do Tribunal de Contas da União."

Até agora, R$ 8.110.236,02 foram pagos, o equivalente a 5% do valor estabelecido no contrato. A companhia tem sede no Rio de Janeiro e opera em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Trensurb 

"A Trensurb realizou audiência pública anterior ao lançamento do edital e, na oportunidade, mais de 10 empresas do setor ferroviário estiveram presentes, ocasião em que foram apresentadas as especificações técnicas para possibilitar ampla participação e competitividade."

A empresa, que opera linha de metrô de superfície, ainda estima redução de R$ 22,55 milhões do montante global do contrato, a partir da suspensão de recolhimento de PIS/Pasep e Cofins.

Alstom 

"Os contratos são objetos de licitação pública, onde são respeitados os marcos legais aplicáveis. A empresa reforça que segue um rígido código de ética (...), de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações, e aplica um processo interno para prevenir infrações."

CAF

Representantes da empresa não foram localizados pela reportagem.

Os trens do Rio Grande do Sul

Para Porto Alegre, serão fornecidos 60 carros de passageiros (15 trens de quatro carros), que serão fabricados em São Paulo, na unidade Lapa da Alstom. Com vida útil estimada em 30 anos, os novos veículos terão equipamento de ar condicionado com regulagem automática, sistema de comunicação multimídia, painéis com mapa dinâmico da linha, iluminação interna com LED, dispositivos de fixação de bicicletas, módulos para cadeirantes e sistema de detecção de incêndio, entre outros.

A suposta fraude em SP

— O governo de São Paulo lança licitações para compra e manutenção de trens e para construção e conservação de linhas férreas e metrôs.

— Há 20 anos o Estado é administrado pelo PSDB, tendo sito governado por Mário Covas, José Serra e, atualmente, Geraldo Alckmin.

— Grande multinacionais estrangeiras fariam acordos para fraudar concorrências e conseguir superfaturar contratos. Estariam envolvidas a alemã Siemens, a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

— Com a formação do cartel, as empresas combinariam preços e condicionariam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação, que também estaria viciada.

— O esquema envolveria dirigentes de duas estatais — Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) — e políticos do PSDB. Os dirigentes das estatais fariam pagamento de propina a tucanos.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Metrô em POA não sai sem aumento de verba federal

25/06/2013 - G1

A destinação de mais de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade em todo o país anunciada nesta segunda-feira (24) poderá ser positiva para Porto Alegre, segundo o prefeito da capital, José Fortunati. Após participar da reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília, juntamente com outros 25 prefeitos e 26 governadores, o prefeito disse que, com o aumento dos custos para o metrô, a obra só será concluída se o governo federal aumentar os recursos oferecidos à cidade. Por isso, a verba anunciada deverá servir para esse fim.

Se não houver aumento de recurso do governo federal, não haverá metrô em Porto Alegre, declarou em entrevista à Rádio Gaúcha. Ele defendeu ainda que o pacto federativo anunciado para o transporte melhorará o serviço oferecido para os cidadãos e afirmou que, para que o transporte público ser subsidiado, vai sair mais caro ter carro. Segundo ele, essa é a única solução para baratear o custo da passagem de forma permanente.

Chegou a hora de incentivar o transporte coletivo de qualidade e barato. A conta tem que ser paga. Quem usa o automóvel deve saber disso, declaro Fortunati.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também participou da reunião convocada por Dilma para responder à série de manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos. Também em entrevista à Rádio Gaúcha, ele comentou a proposta da presidente de convocar um plescito para que o eleitorado decida sobre um processo constituinte específico destinado a fazer reforma política. Segundo o governador, não há dúvida da necessidade desta iniciativa.

Trata-se de uma reforma política para fazer reformas mais profundas. A escassa representatividade dos partidos não acompanhou a evolução das necessidades do povo , avaliou o governador. De acordo com ele, a presidente garantiu que o plebiscito ocorrerá ainda este ano.

Tarso também explicou que a escolha dos integrantes da câmara constituinte será feito por eleição. Eu apresentei a proposta de termos candidatos de fora dos partidos. Entretanto, isso será decidido no processo convocatório, tendo consulta plebiscitária, afirmou.

Na reunião com governadores e prefeitos, Dilma propôs a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação). A presidente defendeu um combate contundente à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, com penas severas.

Uma manifestação ocorre na noite desta segunda em Porto Alegre e em pelo menos 10 outros municípios do RS. De acordo com o governador, ações de segurança foram planejadas durante todo o dia para proteger a cidade de novas depredações.