15/04/2013 - Jornal do Comércio
A prefeitura de Porto Alegre anuncia, na manhã desta segunda-feira, a proposta escolhida para o metrô da Capital. Dois consórcios que manifestaram interesse foram habilitados e entregaram seus estudos em 7 de fevereiro. Desde então, um grupo de oito técnicos das secretarias da Fazenda, Gestão, Procuradoria-Geral do Município e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passaram a se reunir diariamente no Escritório do MetroPoa, na avenida Padre Cacique, para analisar centenas de páginas de documentos e definir o melhor projeto.
O consórcio Odebrecht Transportes Participações Ltda e a empresa Bustren P. M. seguiram as diretrizes estabelecidas pela administração municipal para a implantação de um trem subterrâneo para transportar passageiros ao longo de 14,88 quilômetros, entre a Fiergs e a Rua da Praia, na Esquina Democrática. Agora, será conhecido o modelo mais adequado na visão da prefeitura.
Depois do resultado que será divulgado hoje, os próximos passos são a realização de uma audiência pública e o lançamento do edital para construir a obra, orçada em R$ 2,4 bilhões. Os trabalhos devem iniciar no começo de 2014. O prefeito José Fortunati (PDT) ressalva que o Executivo municipal não precisa, necessariamente, seguir toda a proposta, isto é, pode fazer adequações que julgar necessárias.
A Parceria Público Privada (PPP) estabelece que, além de executar a empreitada, o consórcio vencedor também terá a responsabilidade de administrar o metrô pelos próximos 25 a 30 anos, como informa o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt (PDT). "Isso faz parte da PPP. Por isso se pediu um consórcio com capacidade construtiva e ,depois, capacidade de gestão, para um período de 25 ou 30 anos. Isso está dentro do cálculo de viabilidade econômica", explica Urbano.
A equação começa com aportes públicos. O governo federal entrará com R$ 1 bilhão do orçamento geral da União, o governo do Estado aplicará outros R$ 300 milhões e a prefeitura mais R$ 600 milhões. Além disso, estão previstas isenções fiscais de R$ 265 milhões, entre ICMS e ISSQN.
Ainda entra no cálculo os R$ 323 milhões restantes para concluir a obra, que virão da empresa. Também se projeta a receita que entrará com a operação - 312 mil passageiros ao dia, pagando uma passagem equivalente a dos ônibus (hoje em R$ 2,85), o tempo de exploração e o custo do projeto. A prefeitura deixou em aberto ao parceiro privado, por exemplo, o número de estações.
A ideia original eram 13 paradas, mas pode entrar uma 14ª estação na avenida D. Pedro II, se for viável economicamente. "Nós temos um plano original, que vinha da Fiergs, com 13 estações até o Centro. Agora, evidentemente, isso vai ser adequado conforme a localização da demanda, para mais ou menos estações. Até porque temos um limitador de valores", observa Urbano. Entre os requisitos técnicos, foram considerados a tecnologia do trem, que deve ser leve e veloz, confortável, com capacidade para 1.080 passageiros, e o modelo das estações.
Vinda da presidente a Porto Alegre acelerou processo
A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Porto Alegre acelerou o processo de divulgação da vencedora entre as propostas para o projeto do metrô. "Eu fico muito feliz, prefeito, quando o senhor fala que, aqui, nós estamos mudando as condições de mobilidade da cidade do meu neto. Mas tenho muito interesse no metrô. Nós temos grandes problemas de trafegabilidade, as pessoas ficam muito tempo dentro dos ônibus, indo para o trabalho. Temos de fazer metrô porque é a única forma racional de transporte coletivo de massa que está à altura do nosso País", discursou Dilma na sexta-feira, durante formatura de 2,3 mil alunos do Pronatec.
Até então, a informação oficial da prefeitura era de que não havia data para divulgar qual era a proposta vencedora. O prazo original de 7 de abril havia sido descartado pela complexidade da análise. Trabalhava-se com o final do primeiro semestre.
Apesar disso, a entrevista coletiva do prefeito José Fortunati (PDT) no Tá na Mesa da Federasul, em 27 de março, dava sinais de que a escolha técnica já havia sido feita. Ou seja, o empecilho para o processo deveria ser outro.
Parece que o momento adequado dependia de algum ajuste com o governo federal, já que, no mesmo dia em que a presidente teve agenda na Capital, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que divulgaria os resultados.
Corredores de ônibus da Farrapos e Assis Brasil deverão ser extintos
A proposta para a linha 1 do metrô de Porto Alegre, entre a Fiergs, na Assis Brasil, e a Rua da Praia, na Esquina Democrática, dialoga com outros modais de transporte coletivo, especialmente o de ônibus. Por isso, não estão previstos BRTs nas avenidas Assis Brasil e Farrapos, por onde deve passar o metrô. Os corredores de ônibus dessas vias serão extintos após a implantação do trem subterrâneo para passageiros.
Um dos itens previstos na proposta de manifestação de interesse é a recuperação paisagística dessas áreas, que não terão mais as estações na superfície. Permanecerão apenas linhas específicas dos bairros. Esse processo deve ocorrer, também, na próxima década, na área da linha 2 do metrô.
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