24/04/2012 - Jornal do Comércio
Fortunati tem garantia de que projeto estará no PAC e continua negociando
O metrô de Porto Alegre receberá investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidades Grandes Cidades. A notícia foi dada ontem pelo prefeito José Fortunati após reunião em Brasília com técnicos do Ministério do Planejamento e da Fazenda. A cerimônia acontece hoje no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, apesar do anúncio do prefeito, o modelo financeiro da obra do metrô ainda está indefinido. “O metrô já está incluído no PAC da Mobilidade, que será assinado pela presidente Dilma. Na reunião sobre os recursos financeiros, não batemos o martelo, mas avançamos no debate”, comentou.
A principal preocupação é com relação à forma como será liberada a verba para o projeto. No acordo discutido em outubro para viabilizar o metrô de Porto Alegre, o governo federal se comprometeu em disponibilizar R$ 1 bilhão.
Como a obra está orçada em R$ 2,4 bilhões, a diferença seria dividida entre governo do Estado, prefeitura e a iniciativa privada. “Apresentamos a proposta do uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou de concessões. Algumas dúvidas surgiram e agora vamos contratar uma assessoria jurídica para que possamos esclarecer essas questões”, destacou.
De acordo com Fortunati, três reivindicações sobre a obra foram destacadas durante o encontro. Segundo ele, a prefeitura de Porto Alegre quer a segurança jurídica do modelo a ser empregado, a diminuição dos impactos financeiros para os governos municipal e estadual e o equilíbrio do preço das passagens referente aos oferecidos no transporte público.
Também participaram do encontro o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, e o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
O projeto do metrô se baseia na integração com o Trensurb. A previsão é que sejam construídas 13 estações, distribuídas entre o Centro da Capital e a zona Norte, sendo que a última estação ficaria na Fiergs, na avenida Assis Brasil. O prazo previsto de construção do metrô de Porto Alegre é de quatro a cinco anos.
Em reunião realizada ontem, no Ministério do Planejamento, o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, deu sequência às negociações que definirão a modelagem financeira do empreendimento com o coordenador do PAC no Ministério das Cidades, Guilherme Ramalho.
Além dos recursos para o metrô, o Ministério das Cidades também vai confirmar o investimento de R$ 353 milhões no projeto dos Corredores Metropolitanos. No total, serão nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre beneficiadas com financiamento para obras de integração de modais de transporte urbano.
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