21/05/2012 - Jornal do Brasil
A paralisação total dos serviços durante 24 horas foi decidida em assembleia dos trabalhadores na quinta-feira.
A população da região metropolitana de Porto Alegre amanheceu sem transporte ferroviário. Os funcionários da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) estão 100% paralisados desde a 0h desta segunda-feira, de acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS). Cerca de 170 mil pessoas são transportadas diariamente pelo Trensurb.
Na sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) determinou o funcionamento pleno dos serviços do Trensurb nos horários de pico desta segunda-feira, das 5h30 às 8h30 e das 17h30 às 20h30. A ordem foi dada pela presidente em exercício da Seção de Dissídios Coletivos (e vice-presidente do TRT4), desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, em resposta à ação cautelar com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS).
A determinação do TRT4 é tanto para que a empresa disponibilize aos empregados os meios para a prestação do serviço quanto para que o Sindimetrô mantenha em seus postos número de trabalhadores suficientes para o funcionamento pleno nos horários de pico. Em caso de desobediência, será aplicada multa de R$ 70 mil por horário de pico desatendido.
A assessoria de imprensa do sindicato disse na manhã desta segunda-feira que a entidade ainda não havia sido notificada da decisão. A paralisação total dos serviços durante 24 horas foi decidida em assembleia dos trabalhadores na quinta-feira.
A categoria quer aumento de 21%. De acordo com nota do Sindimetrô, "a luta dos metroviários neste momento é também contra o descaso da empresa, responsável pela má conservação da via permanente (trilhos e cabos), causando cada vez mais o sucateamento dos trens. Tal postura produz risco de graves acidentes e panes frequentes, que ocasionam atrasos e prejuízos aos milhares de usuários da Trensurb".
Em nota pulicada em seu site oficial neste domingo, a direção da empresa convocou os trabalhadores para manter os serviços à população nos horários de maior movimento nesta segunda. O diretor-presidente, Humberto Kasper, diz que as negociações com o Sindimetrô-RS nunca foram rompidas e, portanto, não há motivo para a paralisação. Ainda em nota, informa que a negociação foi suspensa unilateralmente pelo sindicato mesmo após a renovação do acordo coletivo da categoria por mais 30 dias e o comprometimento da Trensurb em definir um índice de reajuste e chegar a um novo acordo até 30 de maio. "Nós não negamos nada. O sindicato é que precipitou o processo", afirmou o diretor-presidente.
A Trensurb opera uma linha de trens urbanos com extensão de 33,8 km, no eixo norte da região metropolitana de Porto Alegre, com 17 estações e uma frota de 25 trens, atendendo a cinco municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo.
Reforço na capital gaúcha
Em virtude da greve da Trensurb, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre reforçou o seu efetivo com 250 agentes, dispostos em pontos estratégicos como saídas e entradas da Capital. O objetivo é organizar o fluxo de veículos vindos da região metropolitana.
Os ônibus que atendem as estações Anchieta, Aeroporto, Farrapos e São Pedro foram reforçados com viagens extras. Uma linha especial, a LTR8 - Greve Geral Trensurb-Carris, foi ativada para atender aos usuários das estações Aeroporto e Farrapos, em direção ao Centro Histórico.
Greve 100% em São Luís
Nesta segunda-feira, os funcionários do transporte rodoviário de São Luís, no Maranhão, iniciaram greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, a paralisação é 100% e todos os ônibus estão nas garagens.
Na sexta-feira, a categoria rejeitou, em assembleia, o aumento salarial de 7% concedido pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Os rodoviários pleiteiam 16% de reajuste. A decisão da desembargadora, na quinta-feira, determinava, ainda, a suspensão imediata da greve, com retorno de 100% dos empregados aos seus postos de trabalho. Desde terça, o transporte público na capital estava sendo feito com 50% da capacidade.
Em caso de descumprimento da decisão do TRT-MA, sob pena de o movimento grevista ser considerado abusivo, por violação dos artigos 6º, parágrafo 1º, e 14, da Lei 7.783/89, os empregadores ficam autorizados a demitir por justa causa e contratar outros trabalhadores para suprir os postos de trabalho. Além disso, será aplicada multa diária de R$ 40 mil ao sindicato, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal e perturbação da ordem pública.
Outras capitais
A greve no transporte ferroviário continua em Natal (RN), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Belo Horizonte (MG). Nestas capitais, os serviços estão funcionando com 30% da capacidade e em horários especiais nos horários de pico.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado de Pernambuco (Sindmetro-PE), Lenival Oliveira, a reunião entre os representantes dos sindicatos da cinco capitais com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na sexta-feira, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, terminou sem nenhum acordo. "Foi uma falta de respeito conosco, que gastamos com deslocamento para esse encontro e nada nos foi apresentado. O governo solicitou a suspensão da greve, mas mantendo o 0% de reajuste. Não estamos pedindo aumento, só queremos a reposição inflacionária", explica.
A paralisação segue por tempo indeterminado. Desde a segunda-feira, os trabalhadores aderiram ao movimento nacional que reivindica reajuste salarial de acordo com o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); plano de saúde integral; participação nos lucros e resultados e adicional noturno de 50%. A paralisação segue por tempo indeterminado.
São Paulo e Rio de Janeiro
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo fará nesta terça-feira, às 18h30, uma assembleia. A categoria aprovou na semana passada o indicativo de greve esta próxima quarta.
Nesta terça-feira, também haverá reunião de negociações entre representantes patronais e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro.
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