sábado, 11 de agosto de 2012

Planalto edita Medida Provisória que destrava obra do metrô na Capital

08/08/2012 - Fábio Schaffner
fabio.schaffner@gruporbs.com.br

Prefeitura está liberada para lançar editais de licitação. 

O Planalto editou nesta quarta-feira a Medida Provisória que destrava as obras do metrô na Capital. Com as novas regras para as Parcerias Público-Privadas publicadas no Diário Oficial da União, a prefeitura finalmente poderá lançar os editais de licitação.

Pelo texto, o governo poderá pagar a empresa que for construir o metrô conforme a execução da obra for avançando. Esse era o principal entrave, já que, de acordo com as normas antigas, a empreiteira só seria paga na entrega do empreendimento, ou seja, ao final de quatro anos de obras, o que aumentaria em R$ 1 bilhão o custo do metrô.

— Estamos muito felizes com a MP. Já estamos analisando o texto e preparando a próxima etapa — comemorou o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Capital, Urbano Schmitt.

A construção do metrô na Capital havia sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado, mas até agora o governo ainda não havia definido uma modelagem financeira para a assinatura do contrato.

Em julho, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) afirmaram que o Planalto iria editar uma Medida Provisória flexibilizando as regras das PPPs, mas até terça-feira nenhum órgão do governo soube dar informações seguras sobre o que estava trancando a edição da MP.

Com a publicação das normas no Diário Oficial, a prefeitura de Porto Alegre espera agora lançar a licitação na virada do ano, com o início da obras previsto para abril. 

Em vídeo, veja como será o trajeto do metrô

Nenhum comentário:

Postar um comentário