terça-feira, 19 de maio de 2015

Metrô de Porto Alegre corre perigo

19/05/2015 - Zero Hora - Porto Alegre

COLUNA DE ROSANE DE OLIVEIRA

Ainda é cedo para dizer que o metrô de Porto Alegre naufragou, mas o ajuste fiscal em Brasília, somado à crise das finanças estaduais, torna sombrio o futuro de um dos projetos mais celebrados quando foi anunciado. A presidente Dilma Rousseff garantiu um aporte de R$ 1,7 bilhão do governo federal. A prefeitura entraria com R$ 690 milhões e o governo do Estado com R$ 1 bilhão, financiados pela Caixa Econômica Federal.

A licitação para a Proposta de Manifestação de Interesse atraiu cinco consórcios, mas dois se uniram e, hoje, quatro estão trabalhando no projeto, que já mudou várias vezes de configuração. Esses consórcios devem apresentar um projeto de ligação entre o Mercado Público e a Fiergs. As propostas devem ser entregues até o final de junho, com o anúncio da vencedora em julho. A abertura da licitação, no entanto, depende da garantia de que União, Estado e município conseguirão honrar sua parte.

O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, garante que a prefeitura não tem problema para tomar o FINANCIAMENTO. A União prometeu o dinheiro, mas não precisa desembolsá-lo agora. O problema é o Estado, que está com a sua capacidade de endividamento esgotada, aguardando a regulamentação do projetoda dívida.

No Piratini, o metrô hoje é um não assunto: a prioridade é pagar as contas do mês e planejar as parcerias que poderão ser feitas com a iniciativa privada. Entre os técnicos, a pergunta que se faz é: vale a pena comprometer R$ 1 bilhão em um único projeto, se o Estado poderia usar essa margem de endividamento para alavancar as PPPs e ampliar os INVESTIMENTOS em infraestrutura?

Ninguém sabe se o metrô será atingido pela tesoura do ministro Joaquim Levy. Por ora, o governo federal não precisa se preocupar: a oferta de R$ 1,7 bilhão está mantida, mas o Tesouro só terá de desembolsar dinheiro quando ficar definido qual é o projeto e os parceiros, Estado e município, cumprirem a sua parte no acordo.

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