28/10/2011 - Jornal do Comércio
A previsão é de que sejam repassados para o metrô porto-alegrense R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU), que é a fundo perdido
Estado e prefeituras de Porto Alegre e da Região Metropolitana começaram nesta quinta-feira a detalhar os procedimentos para encaminhar projetos e a liberação dos recursos federais e financiamentos para a execução das obras do metrô e de corredores de ônibus autorizadas dentro do PAC da Mobilidade. Representantes dos municípios, do governo estadual e do Ministério das Cidades mapearam o passo a passo para elaborar as cartas-consultas e os projetos e o modelo de gestão para implantar as melhorias, que somarão quase R$ 3 bilhões em investimentos, com fonte pública e privada. Ficou definido que Estado e prefeitura da Capital criarão uma unidade exclusiva para os trabalhos de construção do metrô.
Na largada da reunião, uma divergência de valores chegou a gerar suspense entre integrantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, Luiza Gomide de Faria Vianna. Luiza informou inicialmente que os R$ 300 milhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff, no dia 14 deste mês, para instalação de estruturas de ônibus em oito municípios para facilitar a conexão com o metrô, sairiam do financiamento de R$ 750 milhões a serem disponibilizados ao trem. Depois de um contato com Brasília, a diretora tranquilizou que as cifras seriam complementares.
A previsão é de que sejam repassados para o metrô porto-alegrense R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU), que é a fundo perdido, e mais R$ 750 milhões, como teto a ser financiado por meio da Caixa Econômica Federal. A previsão é que sejam usados R$ 580 milhões desta cifra, teto que será contratado pelo Estado. O investimento total chegará a R$ 2,46 bilhões, que incluem ainda R$ 265 milhões da prefeitura e outros R$ 323 milhões pela empresa que assumir a operação na parceria público-privada (PPP). O restante para fechar a conta será custeado pela isenção de impostos estaduais e municipais.
O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, adiantou que a modelagem financeira está sendo preparada pela Fipe, ligada à Universidade de São Paulo (USP), e a intenção é lançar a licitação para contratar a empresa durante 2012. "A vencedora também fará o projeto executivo", informou. As obras devem começar em 2013. Serão 13 estações, ligando o Centro Histórico à zona Norte, próximo à Federação das Indústrias do Estado (Fiergs).
O secretário de Planejamento do Estado, João Motta, informou que será montada uma unidade com a prefeitura para acompanhamento da implantação. As cartas-consultas para a Caixa, exigência antes de acessar os recursos, devem ser encaminhadas até dezembro. Nos próximos dois meses, Motta pretende levar os projetos à apreciação das comunidades de Gravataí, Cachoeirinha, Viamão, Alvorada, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo.
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