Construção do metrô de Porto Alegre emperra na burocracia

16/04/2013 - Zero Hora - Porto Alegre

Um aspecto positivo

A novela do metrô frustrou Porto Alegre mais uma vez. A expectativa criada para ontem, com a revelação do projeto da ambicionada linha da Capital, evaporou depois de a prefeitura admitir a necessidade de se abrir um novo processo para a construção. Ou seja: praticamente nada avançou desde o anúncio do projeto, em maio de 2011.

Os dois projetos apresentados por empresas interessadas foram descartados, um pelo alto custo e outro por não obedecer às orientações definidas pela prefeitura. A decisão foi anunciada pela manhã, durante coletiva de imprensa. Agora, será (re) lançada uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para o recebimento de novos projetos.

Com isso, ficou difícil cumprir a previsão de o metrô sair do papel ainda em 2013: até a chegada dos projetos e a análise do material, deverão ser consumidos pelo menos quatro meses.

Após 23 meses, a prefeitura definiu o método construtivo que prefere, ou seja, o que ela considera mais barato. Ao descartar o projeto do consórcio Invepar/Odebrecht, uma obra de R$ 9,5 bilhões, ante um limite de custo estipulado pela prefeitura em cerca de R$ 3 bilhões, deixou de lado o método shield. Restou a aposta no cut and cover.

O porém desse sistema é que os trabalhos, realizados a céu aberto, influenciam no trânsito.

– Sempre se soube que o shield custaria mais caro, mas o quanto, somente a PMI poderia nos mostrar. A cidade gostaria que fosse o shield, só que o método se mostrou incompatível (com a capacidade financeira) – afirma o secretário de Gestão, Urbano Schmitt.

O cut and cover divide opiniões. É criticado por Hugo Cássio Rocha, presidente do Comitê Brasileiro de Túneis. Ele lembra que, em São Paulo, um túnel assim sai mais caro por três razões básicas: o custo de escoramento, a distância de transporte da terra retirada e o impacto ambiental.

– Nenhuma cidade séria do mundo está fazendo túnel com cut and cover. Entendemos que o melhor é uma solução mista: alguns locais em cut and cover, outros em túnel convencional e todo o resto em shield – argumenta.

Professor de ferrovias da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Telmo Giolito Porto não vê o cut and cover como superado.

– A decisão entre os métodos (...) deve obedecer ao menor custo, face às características do solo, ocupação da superfície e profundidade do túnel – afirmou, via e-mail.

Apesar dos atrasos, técnicos da prefeitura da Capital entendem que a PMI – um tipo de mecanismo das Parcerias Público-Privadas para estruturar um negócio –  não foi útil somente por definir o método. Diversos estudos já feitos poderão ser aproveitados –  e pagos pela vencedora da licitação para construção do metrô –, como sondagens, pesquisas geológicas, estações, climatização, segurança e integração.

Só falta, portanto, colocar o metrô no papel e, depois, torná-lo realidade nas ruas. O que, ao que tudo indica, não cumprirá a previsão inicial, de 2017.

"O funcionamento será igual, mas as estações serão menores”

O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, conversou por telefone com ZH na tarde de ontem sobre a decisão da prefeitura de abrir um novo processo para a construção do metrô da Capital. Confira abaixo a entrevista:

Zero Hora – Foi de alguma utilidade ter analisado o projeto por 67 dias?

Urbano Schmitt – Foi de muita utilidade. Todas as demais avaliações da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) são valiosas e aproveitáveis, como o estudo de demanda, a bilhetagem, o processo de integração com os outros modais de transporte.

Zero Hora – A visita da presidente Dilma Rousseff influenciou na decisão de apresentar o resultado da PMI agora?

Urbano – Não. Tínhamos até uma ideia de fazermos o anúncio antes.

Zero Hora – Quanto tempo deve levar o novo processo?

Urbano – Em princípio, 60 dias é um bom prazo para receber as propostas.

Zero Hora – E depois tem mais 60 ou 70 dias para analisar.

Urbano – Mas talvez não seja uma análise tão ampla, porque, agora, boa parte já foi analisada.

Zero Hora – O que prevê esse projeto descartado de R$ 9,5 bilhões?

Urbano – É um projeto muito qualificado. Os ônibus BRT entrariam no subsolo para carregar e descarregar os passageiros para estações com quatro pisos debaixo do solo, com comércio, lojas. Chegaria a 20 metros de profundidade em alguns locais.

Zero Hora – Então Porto Alegre não terá um projeto qualificado?

Urbano – Não, não. O funcionamento do metrô será igual, mas as estações serão menores e não teremos ônibus subterrâneos, e sim, escadas rolantes.

Cronologia do atraso

— Em maio de 2011, o Ministério das Cidades confirmou a construção do metrô em Porto Alegre. A expectativa era dar início à construção no segundo semestre de 2012.

— O projeto ficou parado por 10 meses, porque as regras das Parcerias Público-Privadas, instrumento a ser usado pela prefeitura para implementar o metrô, previam que a empresa que vencesse a licitação só seria paga no final das obras. Isso aumentaria em R$ 1 bilhão o custo do empreendimento.

— Em agosto de 2012, foi publicada uma medida provisória abrindo a possibilidade de a empreiteira receber conforme avança a execução da obra.

— Em setembro de 2012, a prefeitura apresentou a proposta de manifestação de interesse para finalizar o projeto do metrô, o que está sendo repetido agora. As propostas deveriam ser recebidas até o dia 12 de novembro.

— O prazo, porém, foi prorrogado por duas vezes: para 10 de janeiro e, depois, para 7 de fevereiro.

— Em fevereiro, duas propostas foram apresentadas. Na ocasião, o prefeito José Fortunati disse que o vencedor seria conhecido em 60 dias.

— Na semana passada, o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, disse que a avaliação ainda não está concluída e se estenderia por prazo indeterminado. Ele admitiu que não havia prazo para a publicação do edital de licitação e para o início da execução da obra.

— Em visita ao Estado, na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff cobrou em discurso agilidade para as obras do metrô. No mesmo dia, a prefeitura disse que anunciaria novidades na segunda-feira.

— Nesta segunda-feira, a prefeitura revelou ter desconsiderado as duas Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) recebidas para o metrô. Com isso, uma nova PMI será aberta nos próximas dias — em um recomeço de processo, portanto.