24/10/2013 - Jornal do Comércio
Metrô de Porto Alegre entraria em operação de 2020
Por Guilherme Kolling e Adriana Lampert
A complexidade, o alto custo e os vários anos necessários para tirar um metrô do papel levam representantes da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado a serem cautelosos quando projetam datas para a obra.
A estimativa é de que a empresa vencedora da licitação para construir o trem subterrâneo de 10,3 quilômetros entre o Centro e a zona Norte (terminal Triângulo da Assis Brasil) comece o trabalho em 2015. A operação de transporte dos passageiros da Capital teria início em 2020.
Como essa realidade ainda está distante, não se ouviu falar – nos discursos públicos e cerimônias que anunciaram a liberação dos recursos e que lançaram a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nas últimas semanas – da linha 2 do metrô da Capital.
Trata-se da segunda etapa do projeto, que prevê outros 10 quilômetros de percurso entre o Centro e a zona Leste. Tal como a linha 1, ela partiria da Rua da Praia, seguindo pela avenida Borges de Medeiros rumo à zona Sul, Érico Veríssimo, chegando ao terminal Azenha, de onde rumaria, via Bento Gonçalves, em direção a Pucrs, finalizando o itinerário na Antônio de Carvalho.
Se a linha 1 está prevista para a próxima década, a linha 2 seria para 2030, ou seja, propagandeá-la poderia parecer uma heresia. Mas não é bem assim. As empresas interessadas em construir o metrô de Porto Alegre podem e devem incluir esse trajeto nos seus estudos.
O tema ainda é tratado com reserva por integrantes de governos que participam do projeto metrô, mas a linha 2 pode ser mais um componente a definir o vencedor da melhor proposta para a construção do trem subterrâneo. Tanto é assim que os mapas com que trabalham os técnicos do escritório MetroPoa já incluem uma divisão na linha 2: um trecho que vai da Rua da Praia até a Azenha, e outro, da Azenha até a Antônio de Carvalho. A extensão menor facilitaria o início da obra desse novo ramal do sistema metroviário.
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, observa que serão "bem-vindos" projetos de consórcios que queiram avançar na fase 2, desde que não ultrapassem os recursos disponíveis na atual PMI – R$ 4,84 bilhões. "Nesse caso, a empresa ganharia em receita ao incorporar um maior número de passageiros no sistema", argumenta Schmitt, que destaca a boa demanda de passageiros para a região.
Os critérios de seleção da PMI são disponibilidade do serviço (horário de operação e frequência), eficiência (menor tempo de viagem e deslocamento), acessibilidade ao sistema, conforto (assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços), segurança (planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes), atendimento e prestação de informação ao usuário.
Entenda
A linha 1 do metrô de Porto Alegre prevê 11,7 quilômetros de extensão, sendo 10,3 quilômetros ligando o Centro à zona Norte, com dez estações - ela parte da Rua da Praia e termina no terminal Triângulo da Assis Brasil. O outro trecho de 1,4 quilômetro é o ramal, que sai da estação Cairu e vai até o bairro Humaitá, onde ficará o complexo de manutenção de trens. Atualmente, prefeitura e governo do Estado estão pré-qualificando as empresas interessadas na obra. Essa etapa vai durar um mês e, nos próximos 90 dias, os grupos privados apresentarão estudos para detalhar o traçado da linha, a infraestrutura das estações e o orçamento desse trabalho. Depois de analisar a documentação, o poder público fará audiências e lançará, em 2014, a licitação para a construção do metrô.
As empresas interessadas em construir e operar o metrô devem apresentar projetos para fazer a obra com até R$ 4,84 bilhões. Além dos critérios de seleção para executar a linha 1, a disputa pode ser desempatada se alguém propuser dar início à obra da linha 2. O trecho de 10 quilômetros entre o Centro e a Antônio de Carvalho foi dividido em dois: um vai da Rua da Praia até a Azenha, e o segundo, desse terminal até a Antônio de Carvalho.
Edital sai em 2014, após estudos e audiências
A licitação para construção e operação do metrô de Porto Alegre deve sair em 2014. Atualmente, prefeitura e governo do Estado estão pré-habilitando empresas interessadas no projeto. Essa etapa vai durar 30 dias. Em meados de novembro, passam a contar 90 dias para que os grupos apresentem seus estudos com detalhamento de traçado, infraestrutura das estações, operação do serviço e orçamento da empreitada na Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).
A partir daí, os técnicos analisarão o material e escolherão o projeto. Esse trabalho deve ser finalizado até maio, quando haverá audiências públicas e o lançamento do edital para a obra. Os recursos totalizam R$ 4,84 bilhões e foram garantidos em 12 de outubro, quando a presidente Dilma Rousseff oficializou o repasse de recursos do PAC da Mobilidade Urbana para viabilizar o projeto.
A modelagem econômico-financeira da parceria público-privada (PPP) prevê que R$ 3,54 bilhões virão dos governos federal, estadual e municipal - R$ 1,30 bilhão da iniciativa privada. O empreendedor, que terá cinco anos para fazer o trabalho, receberá o retorno do investimento com a exploração do serviço por 25 anos.
Estima-se que serão mais de 300 mil passageiros por dia utilizando o metrô e pagando tarifa equivalente à dos ônibus da Capital (R$ 2,80). Também está prevista uma contraprestação de R$ 500 milhões da prefeitura - dividida em 25 parcelas de R$ 20 milhões, pagas anualmente ao grupo que gerenciará o trem.
A linha terá dez estações ao longo dos 10,3 quilômetros, que ligarão o Centro Histórico à zona Norte. A estrutura inclui mais 1,4 quilômetro para a conexão ao complexo de manutenção dos trens, que ficará numa área da rede ferroviária no bairro Humaitá.
A construção usará o método shield (conhecido como tatuzão), que impacta menos o trânsito, com a escavação feita em profundidade. "Será uma obra gigantesca, mas de pouco impacto no dia a dia da cidade e na circulação do trânsito", diz o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, (EPTC), Vanderlei Cappellari.
Desapropriações devem custar R$ 195 milhões
A prefeitura de Porto Alegre precisa aguardar o trâmite previsto para os próximos 120 dias, quando serão apresentados os estudos detalhando o traçado da linha subterrânea de 10,3 quilômetros entre a Rua da Praia e o terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil, e a conexão de 1,4 quilômetro entre a estação Cairu e o complexo de manutenção dos trens, no bairro Humaitá. Só aí será possível calcular com mais precisão quantas residências, conjuntos comerciais e terrenos terão que ser desapropriados para liberar áreas necessárias para o processo de construção do metrô.
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