11/10/2013 - G1 RS / Zero Hora
Leia: Com expectativa sobre definição de metrô, Dilma chega ao RS nesta sexta
Antes do anúncio oficial, esperado para este sábado (12) com a presença da presidente Dilma Rousseff, o prefeito de Porto Alegre adiantou nesta sexta-feira (11) os detalhes da modelagem financeira definida para a construção do metrô. O Município vai entrar com R$ 1.385 bilhão no projeto, valor que "cabe no bolso", segundo José Fortunati. O Estado e a União vão disponibilizar R$ 1,08 e R$ 1,77 bilhão, respectivamente. Além destas cifras, também serão investidos R$ 1,3 bilhão através de iniciativa privada.
Portanto, o metrô de Porto Alegre custará, no total, R$ 5,535 bilhões para sair do papel. De acordo com Fortunati, a expectativa é de que as obras comecem no ano que vem. "O próximo passo é assinar uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). Vamos dar 40 dias para que as empresas possam aperfeiçoar o projeto. Não vamos assegurar uma licitação se não tivermos todas as garantias. Depois, tentaremos montar em conjunto o edital de licitação. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, em 2014 estaremos começando as obras do metrô de Porto Alegre", afirmou o prefeito em entrevista à Rádio Gaúcha.
Fortunati disse que as negociações para a construção da modelagem financeira foram demoradas para não comprometer o caixa do Município nos próximos anos. "Inicialmente, entraríamos com R$ 690 milhões. Havia uma resistência em aumentar este valor. Mas conseguimos avançar e chegamos a este montante que cabe no bolso da prefeitura. Precisamos ter responsabilidade fiscal para deixar a administração em condições aos sucessores", explicou.
Para aumentar o valor investido, a Prefeitura decidiu bancar outros dois itens do projeto. O primeiro é relativo às desapropriações necessárias para o início das obras, o que deve custar R$ 195 milhões ao caixa do Município. O segundo é a contraprestação - no valor de R$ 500 milhões - que deve ser paga no início das operações, sendo R$ 20 milhões ao ano.
O anúncio do metrô de Porto Alegre poderá ser feito no sábado (12) pela presidente Dilma Roussef, que chegará ao estado nesta sexta-feira para cumprir agenda oficial. De acordo com a agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Dilma embarca às 11h30, em Brasília, com chegada prevista para as 13h50 na Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana. Em seguida, ela participará da inauguração de escolas e de uma formatura em Novo Hamburgo.
Zero Hora - Porto Alegre
A conta do metrô fecha em R$ 4,8 bi
Depois de uma semana de negociações, intensificadas ao longo do dia de ontem, governos federal, estadual e prefeitura chegaram a um acordo para tentar, mais uma vez, tirar o projeto do metrô de Porto Alegre do papel. Com esse acerto, a presidente Dilma Rousseff anunciará amanhã, na Capital, a liberação de R$ 1,77 bilhão, valor que cabe à União nessa negociação. Dilma desembarca no Estado hoje, porque à tarde cumpre agenda oficial em Novo Hamburgo.
Passava das 15h30min de ontem quando um recado chegou aos ministros envolvidos na construção do metrô da Capital: por ordem da presidente Dilma Rousseff, o anúncio da obra sairia de qualquer maneira.
No início da noite, após um dia tenso de negociações, União, Estado e prefeitura fecharam a modelagem financeira do projeto. Às 10h de amanhã, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, Dilma confirmará a obra. Pelo acordo, o metrô de Porto Alegre custará R$ 4,8 bilhões – R$ 3,5 bilhões custeados por recursos públicos e R$ 1,3 bilhão por um parceiro privado, ainda indefinido.
Acertar os valores exigiu uma maratona de reuniões e telefonemas desde o início da semana, quando a postura da prefeitura era considerada reticente pelo Palácio do Planalto.
– Fortunati não quer coçar o bolso – resumia, irritado, um interlocutor da presidente.
Em Porto Alegre, após voltar de viagem à França, o prefeito José Fortunati tentava encontrar uma forma de viabilizar o investimento sem comprometer a capacidade de endividamento do município, que passa por dificuldades financeiras. Ontem, passou o dia reunido com secretários e técnicos. Já o governador Tarso Genro, em missão oficial no Chile, manteve linha direta com o secretário de Planejamento, João Motta.
Piratini e prefeitura também ficaram em contato com o secretário do PAC, Maurício Muniz, em Brasília. Bem encaminhada, a negociação ruiu no final da manhã de ontem, a ponto de chegar a ameaçar o anúncio de amanhã.
– Às 11h45min, fui informada de que a cerimônia estava suspensa até segunda ordem. Mas sabe como é, tudo pode mudar – avisava, já no Estado, um membro da equipe do Planalto responsável por organizar a visita de Dilma.
Enquanto isso, auxiliares de Fortunati ameaçavam jogar a toalha e anunciavam que ele viajaria a Brasília na próxima semana. O governo do Estado continuava confiante. Prestes a renegociar a dívida pública do Rio Grande do Sul, Tarso decidiu abrir o cofre.
– O governador mandou viabilizar a obra. Se tiver que pagar mais, o Estado vai pagar – avisou Motta, no começo da tarde.
Pagar mais, no entanto, significaria buscar um novo financiamento junto a um órgão como BNDES ou Banco Mundial.
União vai liberar R$ 1,77 bilhão
Foi quando Dilma entrou em campo. Exigiu que seus ministros fechassem um acordo e remarcou a cerimônia do sábado.
Desde o início da novela do metrô, o preço da obra oscilou. Começou em R$ 2,4 bilhões, bateu em estratosféricos R$ 9,5 bilhões, segundo proposta de empreiteira, e terminou em R$ 4,8 bilhões, cifra que os governos trabalhavam nesta semana. A parte da prefeitura – cerca de 15% da parcela cabível ao poder público – ainda assustava.
– Não temos condições de contrair novas dívidas e comprometer as finanças para este e para os próximos governos – argumentava Fortunati.
Para resolver o problema, o Planalto ofereceu um prazo de carência para Porto Alegre começar a pagar sua parte. No começo da noite, enfim, chegou-se a um acordo sobre valores. Dos R$ 3,5 bilhões bancados pelo poder público, a União acordou liberar a fundo perdido R$ 1,77 bilhão.
O Estado terá de contrair empréstimos de R$ 1,08 bilhão, enquanto a prefeitura financiará R$ 690 milhões, além de mais R$ 195 milhões para desapropriações.
O anúncio do metrô foi salvo. Mas ainda haverá novos rounds relacionados aos financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES e a isenções fiscais.
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