11/10/2013 - Jornal do Comércio
O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira que a liberação dos recursos para as obras do metrô de Porto Alegre será anunciada oficialmente neste sábado pela presidente Dilma Rousseff. A cerimônia acontece no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, às 10h.
O trem subterrâneo de passageiros será feito através de uma parceria público-privada. A maior parte da verba virá da União, através do PAC da Mobilidade Urbana. Parte do dinheiro será disponiblizada a fundo perdido - via orçamento - e o restante servirá para financiar a contrapartida de Estado e município.
A proposta original previa R$ 1 bilhão da União, R$ 600 milhões do município e R$ 300 milhões do Estado, totalizando R$ 2,4 bilhões com isenções fiscais e recursos da empresa que vai explorar o serviço. Como os consórcios interessados apresentaram orçamentos muito mais elevados - R$ 9 bilhões - , prefeitura e Estado pediram mais recursos para a União. A ideia era obter mais R$ 2,3 bilhões do governo federal, que havia anunciado R$ 50 bilhões para mobilidade urbana em todo o Brasil, após os protestos de junho. A questão é quanto desse valor seria a fundo perdido e quanto seria financiado.
Até o final da tarde desta quinta-feira, ainda restavam dúvidas sobre a modelagem financeira para viabilizar o metrô da Capital. Depois de uma semana de intensas negociações, restava um impasse: a prefeitura alegava ter chegado ao limite de sua capacidade de endividamento. Por isso, foi encaminhada uma nova proposta, que prevê uma parcela maior de participação do governo estadual para executar o trem de passageiros subterrâneo.
O secretário estadual do Planejamento, João Motta, informou, ao final do encontro decisivo, que, "preservados os projetos em andamento, tendo espaço fiscal futuro, o governo do Estado assumirá uma porcentagem maior no empréstimo".
O governador Tarso Genro, via Twitter, disse, do Chile, que o Estado só tomará um empréstimo maior para o metrô porque está garantida a renegociação do indexador da dívida do Estado com a União, o que aumentará a capacidade de endividamento do Estado. Motta salientou a importância do metrô. "Consideramos este o principal projeto em andamento no Estado".
Motta não quis falar em números, porém, o orçamento total gira em torno de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões do governo federal, entre recursos do orçamento e empréstimos para o Estado e município. O restante virá da iniciativa privada.
O metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema de Bus Rapid Transit – BRT (em inglês, transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Mas o projeto deve sofrer mudanças. Ao invés dos 14 quilômetros originais - entre o Centro e a Fiergs -, o trem deve terminar seu trajeto no Terminal Triângulo da Assis Brasil, saindo da Rua da Praia, no Centro. Com tecnologia baseada em um metrô leve com alimentação elétrica, estima-se que atenda diariamente a 300 mil usuários.
Dilma chega ao Rio Grande do Sul nesta sexta para participar da inauguração de quatro escolas e da formatura de alunos dos cursos de qualificação profissional do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Novo Hamburgo. Na Capital, além do metrô, fará a entrega de 57 motoniveladoras para prefeituras gaúchas.
Fonte: Jornal do Comércio/RS
Publicada em:: 11/10/2013
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